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Coleta e conferência do movimento
Entrada de emolumentos, repasses obrigatórios e despesas do mês, organizados por natureza fiscal antes de qualquer cálculo. O trabalho começa no documento, não na planilha do fechamento.
Especialistas em cartórios
Carnê-Leão, Livro Caixa e segregação de emolumentos conduzidos no regime próprio da serventia extrajudicial.
Diagnóstico rápido
Nenhuma delas aparece como problema no mês em que acontece.
Aparece meses depois, em imposto pago a mais ou em pedido da corregedoria.
O Carnê-Leão é calculado sobre o valor cheio que entra na serventia, sem que ninguém consiga dizer quanto daquilo era fundo estadual, taxa judiciária ou ISS retido.
Toda vez que você pergunta algo específico de cartório, a resposta demora, porque o escritório precisa pesquisar antes de responder.
Quando a corregedoria pede documentação, começa uma corrida atrás de papel que já deveria estar organizado.
O DARF chega todo mês, mas você nunca viu o Livro Caixa que produziu aquele número.
A folha dos escreventes é tratada no eSocial como se a serventia fosse uma empresa comum, e isso nunca foi questionado.
Você desconfia que existe despesa da serventia ficando fora da dedução, e não tem como conferir quais.
A CAUSA
O titular da serventia extrajudicial é equiparado a profissional autônomo perante a Receita Federal — regra que vale para qualquer tipo de cartório, em qualquer estado. A apuração é mensal, pelo Carnê-Leão, com despesas deduzidas via Livro Caixa. Nunca pelo regime de uma pessoa jurídica.
Nem tudo que entra no caixa da serventia é receita do titular. Fundos estaduais, taxas judiciárias e ISS retido passam pela serventia com destino definido, e o fato gerador do Imposto de Renda pressupõe disponibilidade econômica ou jurídica de renda, nos termos do art. 43 do Código Tributário Nacional. Sem segregação analítica, o titular corre o risco de recolher sobre dinheiro que nunca foi dele.
Toda despesa necessária ao funcionamento da serventia que fica de fora do Livro Caixa aumenta a base do Carnê-Leão. Folha dos escreventes, encargos, aluguel, material, sistemas, manutenção, taxas e serviços terceirizados: o que não é escriturado vira imposto pago a mais, todo mês, sem chance de recuperação simples depois.
A serventia responde à Receita Federal e à corregedoria do Tribunal de Justiça ao mesmo tempo, com exigências que se sobrepõem mas não são idênticas. A mesma falha de escrituração pode virar problema nos dois lados, em momentos diferentes, e a documentação que satisfaz um não necessariamente satisfaz o outro.
O Carnê-Leão do titular é mensal, com DARF próprio, e não um cálculo feito uma vez por ano na declaração. Base errada em um mês vira diferença acumulada, com juros e multa, e ainda compromete o ajuste anual.
COMO A PBA CONDUZ
Diagnóstico da situação atual antes de qualquer proposta.
Não é um pacote de obrigações soltas. É um ciclo em que cada etapa alimenta a seguinte — e é isso que faz o número do DARF ser conferível de trás para frente.
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Entrada de emolumentos, repasses obrigatórios e despesas do mês, organizados por natureza fiscal antes de qualquer cálculo. O trabalho começa no documento, não na planilha do fechamento.
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Entrada de emolumentos, repasses obrigatórios e despesas do mês, organizados por natureza fiscal antes de qualquer cálculo. O trabalho começa no documento, não na planilha do fechamento.
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Registro e categorização de todas as receitas e despesas dedutíveis, com cada lançamento analisado para aproveitar, dentro da lei, a dedução a que a serventia tem direito. É esta etapa que define a base do mês seguinte.
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Registro e categorização de todas as receitas e despesas dedutíveis, com cada lançamento analisado para aproveitar, dentro da lei, a dedução a que a serventia tem direito. É esta etapa que define a base do mês seguinte.
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Organização dos demonstrativos exigidos pelas Corregedorias e pelos Provimentos do CNJ, mais os relatórios periódicos entregues ao titular. A documentação fica pronta antes de ser pedida.
Processamento trabalhista de prepostos e funcionários CLT sob a titularidade do CPF do delegatário, que é uma configuração de eSocial diferente da de empresa.
Consolidação dos dados do Carnê-Leão do ano, com o que foi declarado batendo com o que foi recolhido mês a mês.
Consolidação dos dados do Carnê-Leão do ano, com o que foi declarado batendo com o que foi recolhido mês a mês.
A CAUSA
A PBA atende exclusivamente serventia extrajudicial, em qualquer estado, de forma 100% digital. Na prática, o dia a dia se divide nestes perfis.
Ver se atende a minhaVolume alto de emolumentos e de repasses obrigatórios, com composição de receita que muda conforme o ato praticado.
Depósito prévio, prenotação e taxas de terceiros circulando pela serventia sem serem receita do titular.
Atos gratuitos, ressarcimento de fundo estadual e folha de escreventes convivendo na mesma apuração mensal.
Movimento de valores de terceiros com alta rotatividade, onde a separação entre receita e repasse é a conta mais delicada.
Regime com obrigações próprias, previstas no Provimento CNJ nº 45/2015, que a maioria dos escritórios nunca precisou operar.
Quem assumiu a delegação há pouco tempo e precisa montar a estrutura contábil da unidade desde o primeiro mês.
4,8/5
Avaliação média dos titulares atendidos
+120
cartórios atendidos no Brasil
8 anos
dedicados só a serventia extrajudicial
Sua decisão é pelo menor preço do mercado, sem olhar o que está incluído na entrega.
Você quer alguém que apenas emita a guia, sem conferir a base que gerou aquele valor.
Sua expectativa é resolver contabilidade uma vez por ano, na declaração anual.
A partir do primeiro fechamento sob a PBA
Saber, todo mês, quanto da entrada da serventia é receita sua e quanto é repasse de terceiro.
Receber o DARF junto com o Livro Caixa que produziu aquele número.
Ter a documentação da prestação de contas organizada antes de a corregedoria pedir.
Parar de descobrir dedução perdida só no fechamento do ano
Ter a folha dos escreventes no enquadramento de eSocial que vale para serventia.
Falar com quem já conhece o Provimento aplicável, sem esperar pesquisa.
Chegar na declaração anual com os doze meses já batendo com o que foi recolhido.
Voltar a usar o seu tempo na serventia, e não na conferência da contabilidade dela.
Do lado esquerdo, o que passa a ser diferente na sua rotina. Do lado direito, exatamente o que entra no acompanhamento mensal, sem cobrança adicional
Escrituração completa do Livro Caixa, com categorização por natureza fiscal e análise de dedutibilidade lançamento a lançamento
Segregação tributária de emolumentos e repasses, incluindo fundos estaduais, taxas judiciárias e ISS retido
Apuração do Carnê-Leão e emissão do DARF a partir do Livro Caixa já fechado
Folha, encargos e eSocial dos escreventes na configuração de pessoa física, sob CPF do delegatário
Suporte contábil à prestação de contas às Corregedorias e aos Provimentos do CNJ
Relatórios periódicos ao titular, com o retrato do mês fechado
Consultoria tributária do regime da serventia, pela regra que vale para cartório
Declaração de Ajuste Anual do titular, consolidando os doze meses de Carnê-Leão
Rotinas de serventia vaga, quando aplicável: depósito prévio em conta de compensação e gestão do interino ou interventor
Especialização exclusiva
Quando a serventia está vaga e passa a ser conduzida por responsável interino ou por interventor, a contabilidade muda de natureza. O Provimento CNJ nº 45/2015 consolidou as normas de Livro Diário Auxiliar, de Visitas e Correições e de Controle de Depósito Prévio, com apuração mensal de saldo e restrições próprias enquanto durar a vacância.
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Controle em conta de compensação, separado do movimento próprio da serventia, para que valor de terceiro não se confunda com receita.
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Relatórios alinhados ao Provimento CNJ nº 45/2015 e às normas da Corregedoria-Geral de Justiça do estado, com apuração mensal de saldo da unidade.
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Condução fiscal e financeira observando o limite remuneratório aplicável ao responsável pela unidade vaga.
É um conjunto de obrigações que não existe na contabilidade de uma empresa e que a maioria dos escritórios nunca precisou operar.
Transição
A preocupação de quem pensa em trocar quase nunca é técnica, é operacional. O Carnê-Leão vence todo mês, a corregedoria pode pedir documentação a qualquer momento, e a escrituração não pode ter buraco. A transição é conduzida para que nenhuma dessas frentes fique descoberta.
Levantamento da escrituração dos últimos meses, das obrigações em aberto e das pendências que existirem.
Certificado digital, procuração eletrônica no e-CAC e acesso aos sistemas da serventia.
Quem conversa com o contador atual é a PBA. Transferência de histórico sem você no meio da negociação.
A partir da competência acordada, Livro Caixa, Carnê-Leão e prestação de contas passam a ser conduzidos pela PBA.
Perguntas frequentes
Ficou uma dúvida que não está aqui?
Pergunte direto. Quem responde é quem opera serventia todo dia, não um atendimento de triagem.
Falar com especialistaPrecisa. Mesmo sendo delegação do poder público, a serventia extrajudicial é tributada na pessoa do titular, equiparado a profissional autônomo, com Livro Caixa e Carnê-Leão mensal. Some-se a isso a prestação de contas à Corregedoria, que segue normas próprias do CNJ, e a folha dos prepostos no eSocial sob CPF do delegatário.
O titular é tributado como pessoa física equiparada a profissional autônomo, não como pessoa jurídica. A apuração é mensal, pelo Carnê-Leão, com despesas dedutíveis via Livro Caixa. Não se aplicam Simples Nacional, Lucro Presumido nem Lucro Real.
Despesa efetivamente paga e necessária à atividade, com documentação que comprove: folha e encargos dos escreventes, aluguel do imóvel da serventia, material de expediente, sistemas de protocolo e escrituração, manutenção de equipamento, taxas diversas, serviços terceirizados e copa e cozinha, entre outras.
Atende. O acompanhamento é 100% digital, então serventias de qualquer estado recebem o mesmo padrão de escrituração e de prazo, sem depender de proximidade geográfica.
Com controle de depósito prévio em conta de compensação, prestação de contas no formato do Provimento CNJ nº 45/2015 e das normas da Corregedoria-Geral de Justiça, e gestão fiscal e financeira do interino ou interventor dentro do limite remuneratório aplicável.
Por volume de lançamentos do Livro Caixa e pela composição da serventia entre titular, responsável interino, interventor e funcionários. O diagnóstico vem antes da proposta.
Atraso não impede a troca. A regularização entra como parte do diagnóstico inicial.
A troca não precisa esperar o fim do ano.
Perguntas frequentes
São oito anos dedicados exclusivamente a serventia extrajudicial, sem dividir atenção com empresa comum, e reconhecimento formal do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais.
Esse é o ponto que separa a PBA na disputa: um escritório generalista precisa estudar o Provimento antes de responder. Aqui, o Provimento é a rotina.
4,8/5
Avaliação média dos titulares atendidos
+120
cartórios atendidos no Brasil
8 anos
dedicados só a serventia extrajudicial
Especialização exclusiva
O primeiro passo é um diagnóstico da situação atual da sua serventia. A partir dele, a proposta é construída pelo volume real de movimento.